(Atualização em 26 de abril de 2021)
Olá! Que bom que você chegou até aqui.
É muito importante para nós que os usuários da Beeep conheçam os Termos e Condições Gerais de Uso (T&C), pois trazemos informações necessárias para que usuários do site, sejam anunciantes ou empresas, tenham uma boa experiência ao utilizar a plataforma da Beeep. Usar o Site implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a este T&C. Se Você não concordar com quaisquer condições previstas neste T&C, poderá deixar de utilizar o Site.
Você vai encontrar nos itens abaixo, de forma bastante objetiva e clara, as principais informações para que possa utilizar corretamente as nossas funcionalidades.
1. Quem é a Beeep
Ao utilizar o Site, você está acessando uma funcionalidade da Stein Tecnologia., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.468.855/0001-47. Se tiver qualquer dúvida quanto a este T&C ou dificuldade no uso da nossa plataforma, você poderá entrar em contato conosco AQUI.
2. Como Funciona o Site
Como o maior site de compra e venda do Brasil, o Site oferece espaço online livre para aproximar as pessoas que queiram vender, e empresas que querem comprar automóveis usados. A Beeep oferece filtros para aproximar anunciantes e empresas de uma mesma região, facilitando assim o encontro entre as partes. A Beeep não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços. Qualquer compra e venda se dá entre os usuários, sem envolvimento da Beeep. Se algo der errado em sua transação, qualquer indenização deverá ser reclamada com a empresa com quem você negociou.
A responsabilidade da Beeep fica então restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários.
3. Aplicabilidade deste T&C
Este T&C é exclusivo para a utilização que Você fizer da plataforma Beeep, de seus websites e aplicativos (que neste T&C chamamos de “Site”) e será atualizado de tempos em tempos para refletir mudanças da lei ou nas nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no Site, portanto cabe a Você verificar as condições vigentes no momento do uso do Site. Como mencionamos na introdução, algumas questões específicas, além de seguir deste T&C, devem também seguir as Condições Particulares.
4. Vedações de Uso
Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do Site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas da Beeep e às Condições Particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido (i) "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do Site que sejam de titularidade de outros usuários.
5. Sua Conta
Sua conta é um cadastro único para uso do Site e obrigatória para inserir anúncios. A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 18 anos idade completos.
5.1. Criando a Conta.
Ao criar uma conta no Site, Você declara que todas as informações fornecidas (“Informações da Conta”) são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas no Site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade. Não será permitida a transferência, cessão, aluguel ou venda da conta.
5.2. Dados de Contato.
As Informações da Conta servem para contato de potenciais compradores e também da Beeep, que poderá enviar ainda divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre a Beeep e/ou sobre empresas do mesmo grupo. Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a Você. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do Site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas Informações da Conta, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas Informações da Conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a Beeep reserva-se o direito de cancelar sua Conta.
5.3. Suspensão e Exclusão da Conta.
Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pela Beeep e Você poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas Informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e das Condições Particulares que sejam aplicáveis, bem como utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, ou qualquer atividades que, a critério da Beeep, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise da Beeep não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da Beeep quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.
6. Anunciando
6.1. Antes de Anunciar.
Antes de publicar o seu anúncio, certifique-se que seu anúncio tenha boa qualidade e relevância para os compradores interessados. Estas regras são uma das Condições Particulares e são atualizadas de tempos em tempos. Para que Você tenha a melhor experiência com o Site, consulte-as sempre antes de publicar.
6.2. Anunciando.
Para realizar o anúncio, Você deverá preencher as informações do seu automóvel e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio.
6.3. O que não pode estar no seu anúncio.
Lembramos do seu compromisso com a licitude, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto ou serviço. É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros. Você também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Beeep ou de terceiros.
6.4. O que pode ser anunciado.
Somente poderão ser veiculados no Site anúncios de automóveis por pessoas físicas. Você deverá obrigatoriamente ter a posse e propriedade dos automóveis, conforme anunciado. Você deverá informar, de forma clara e completa, condições da entrega e eventuais restrições geográficas.
6.5. Responsabilidade.
Cabe exclusivamente a Você a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações veiculadas, pelas características e condições do automóvel, pela sua conduta como usuário, pela entrega dos produtos (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.
6.6. Prazo do Anúncio.
O seu anúncio ficará disponível por um período de 15 dias, após esse período, ele será inativado.
6.7. Gratuidade.
Em geral a publicação de anúncios será gratuita. A Beeep não cobra comissão sobre as transações eventualmente concretizadas entre anunciantes e compradores no Site.
7. Disponibilidade do Site
A Beeep não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade.
8. Relações com Terceiros
A responsabilidade por terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Site, que disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site será exclusiva destes terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando a Beeep de qualquer responsabilidade. Se você não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.
9. Propriedade Intelectual
9.1. Proteção à Propriedade Intelectual.
Sendo um Site de compra e venda online, o Site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.
9.2. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário.
Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no SITE, autorizando a Beeep a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites da Beeep.
10. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
A Beeep está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.
11. Conflitos
A Beeep se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente de negócios do Site seja sempre positivo. Se você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este T&C, as Condições Particulares e a legislação, buscaremos a solução consensual. Caso você entenda por demandar a Beeep na justiça, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de Jaraguá do Sul, SC ou do seu domicílio.
